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Alcides Gomes Fernandes Junior

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Comentários

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Alcides Gomes Fernandes Junior

Comentário · há 5 anos

A tese do cabimento da impetração de HC na fase de execução de pena e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Alvaro Câmara Fernandes · há 5 anos

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Recomendações

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Alvaro Câmara Fernandes

Artigo · há 5 anos

Tudo o que o advogado iniciante deve saber ao comparecer na delegacia.

"E, quando o estavam atando com correias, disse Paulo ao centurião que ali estava: É-vos lícito açoitar um romano, sem ser condenado? Bíblia Sagrada" Atos 22:25 (Versão ACF da SBB) 1) Se o seu...

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Alvaro Câmara Fernandes

Artigo · há 5 anos

A tese do cabimento da impetração de HC na fase de execução de pena e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O texto de hoje pretende abordar a polêmica do cabimento de “ habeas corpus ” na fase de execução de pena e defender a tese de que o remédio constitucional é cabível, quando ocorrer violação ao...

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